Compliance
O Compliance vem ganhando projeção no Brasil desde o advento da lei de integridade empresarial nº 12.846/13, que dispõe sobre a prática de atos lesivos contra a administração pública, nacional e estrangeira. Este regramento é capaz de responsabilizar cível e administrativamente, de forma objetiva, as pessoas jurídicas, não excluindo, é claro, a responsabilidade individual de seus dirigentes e administradores.
Considerando os diversos episódios e escândalos de corrupção no Brasil, implementar um programa de Compliance se torna cada vez mais salutar, tanto para a proteção das pessoas jurídicas e físicas, bem como para a abertura do mercado/estabelecimento de relações contratuais, dado o grande valor e importância que o mundo corporativo tem tratado a questão.
Diante deste cenário, o escritório Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados, reuniu uma qualificada equipe de Compliance para oferecer aos seus clientes os seguintes produtos:
– Confecção e implementação de Código de Conduta, Políticas de Combate à Corrupção, Fraude, Brindes e Hospitalidades;

– Realização de Mídia Adversa, Due Diligence de Terceiros/Fornecedores; elaboração de comunicados e pareceres;

– Realização de Treinamentos e Consultoria jurídica especializada.