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CATÁLOGO DE RECOMENDAÇÕES FW&C – MEDIDAS PREVENTIVAS COVID-19
>> BOAS PRÁTICAS COMUNS A TODOS TRABALHADORES: Higienizar mãos, roupas e objetos pessoais frequentemente; Higienizar instrumentos e equipamentos de trabalho frequentemente; Evitar tocar o rosto, olhos, boca e nariz; Evitar aglomerações, deslocamentos e participação em eventos; Usar máscara em locais públicos; Manter distância superior a 2 metros em relação a outras pessoas; Não compartilhar objetos,…
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Projeto de Lei Complementar viabilizará Empréstimo Compulsório para atender despesas do COVID-19
O Projeto de Lei Complementar n.º 34/2020, de autoria do deputado federal Wellington Roberto (PL-PB), em trâmite da Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Empréstimo Compulsório para atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o Projeto, as empresas domiciliadas no Brasil com…
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Projeto de Lei prevê permissão para o Poder Executivo revogar a isenção sobre lucros e dividendos
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou o Projeto de Lei n.º 766/2020 que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de COVID-19. O projeto prevê um acréscimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao benefício do…
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COVID-19: Suspensão das atividades presenciais e medidas adotadas pelo INCRA no período de isolamento social
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em atendimento ao Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) que foi decretado pela Organização Mundial de Saúde em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), determinou a suspensão das atividades presencias em suas unidades, orientando os beneficiários da reforma agrária e os proprietários de…