Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
O livro “Dimensões do ativismo judicial no Direito Constitucional brasileiro”, editado pela Arraes Editores, contou com a organização/participação da nossa colega Ana Luíza Novais Cabral e será lançado no dia 13/12/23, às 19h, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 781,...
Nosso sócio Maurício Werkema, em conjunto com Leonardo Gandara, publicou o artigo “O futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas”, abordando os desafios da regulação da atividade de mineração no cenário de mudanças climáticas e...
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade – Vol. II”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda em dois capítulos. O primeiro ressalta a necessidade de haver coerência...
No artigo Conversa de orçamento, publicado na edição de hoje do Jornal O Tempo, nosso colega Maurício Werkema aborda a “novidade” das conversas cotidianas a respeito do orçamento público e destaca a importância desse instrumento. Como destacado no artigo, o orçamento...
A mais recente publicação da Revista dos Tribunais (v. 1043 – SET/2022) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre as decisões judiciais e os reflexos do desplanejamento estatal no artigo: “O...
A obra “Lei de Falências e Recuperações Judiciais: Estudos sobre as Alterações da Lei 11.101/05”, recentemente publicada pela Editora Quartier Latin, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre...
Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que bancos e instituições financeiras podem tomar um imóvel dado como garantia de empréstimo imobiliário sem necessidade de passar pela Justiça em caso de inadimplência. A maioria dos ministros considerou essa...
Análise das alterações promovidas pelo Decreto nº 48.707/23, do Estado de Minas Gerais
Apresentação FW&C - Decreto 48.707
Análise das alterações promovidas pelo Decreto nº 48.706/23, do Estado de Minas Gerais
Apresentação FW&C - Decreto 48.706
As mineradoras poderão ser oneradas com o novo Imposto Seletivo (IS) que a Reforma Tributária pretende criar com a taxação de até 1% do valor de mercado do mineral. Além do reflexo inflacionário sobre diversas categorias, as críticas a esse IS ainda recaem sobre o...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência prévia da transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para que a Receita Federal Brasil (RFB) realize a compensação de IRPJ e CSLL não possui nenhuma ilegalidade, conforme art. 28, da...
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.031/PA, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), declarando a inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 38, da Lei 5.887/95...