Figueiredo, Werkema & Coimbra

Advogados Associados

APRESENTAÇÃO

A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.

Missão

Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.

VALORES

  • Aprimoramento profissional contínuo
  • Meritocracia
  • Conhecimento do negócio do cliente
  • Atendimento personalizado
  • Minimização de riscos
  • Confidencialidade

Atuação

Profissionalismo e dedicação

Nossos Advogados

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).

Maurício Sirihal Werkema

Maurício Sirihal Werkema

Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio. Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais.

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Conhecimento multidisciplinar

Publicações

Em artigo intitulado “A CFEM e o longo prazo”, publicado no Jornal O Tempo de hoje (20/09/21), nossos colegas Fábio Figueiredo e Maurício Werkema abordam os desafios da gestão da arrecadação da CFEM para o futuro dos municípios mineradores. O artigo completo está no...

LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”

LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”

Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária. Atualmente, o sistema tributário é...

LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”

LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”

O livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios”, Volume 2, publicado pela Editora Meraki, teve relevante contribuição do nosso colega Lucas Catizani para o debate relacionado às controvérsias jurídicas acerca da “uberização” das relações de trabalho e o...

Notícias

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF), regida pela Lei nº 14.193/21, versa sobre as normas de constituição do clube-empresa, compliance, recursos de financiamento e, principalmente, aspectos tributários especiais para as práticas desportivas. Recentemente, o Congresso...

No recente Parecer SEI nº 14483/2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) determinou que “não há relação de dependência ou interdependência entre a tomada de créditos e débitos de PIS/COFINS, vale dizer, o paralelismo é desejável, mas não é...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) prorrogou o prazo de envio das contribuições relacionadas à consulta pública sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) para microempresas e empresas de pequeno porte. A discussão versa,...

No dia 24/09/21, o Diário Oficial do Município (“DOM”) de Belo Horizonte/MG publicou a Lei nº 11.311/21 e o Decreto nº 17.719/21, que criam o programa “REATIVA BH”, com condições especiais para renegociação de dívidas dos contribuintes relacionadas à Prefeitura de...

Hoje encerramos a última etapa do treinamento do Programa de Compliance e Integridade implantado na Neotel. O trabalho, executado em parceria por nossos profissionais, permitirá que a empresa aprimore e reforce suas práticas e controles no desenvolvimento dos seus...

Segunda Etapa da Reforma Tributária

Segunda Etapa da Reforma Tributária

O governo apresentou ao Congresso a proposta que tem sido denominada de “Segunda Etapa da Reforma Tributária”. O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Nosso time tributário preparou um quadro com os principais...

O escritório FW&C Advogados Associados, representado pelo sócio Fábio Figueiredo, participou do painel “PL 3.729/2004 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Lei de Liberdade Econômica”, realizado hoje (18/06/21), na FIEMG, analisando o cenário de licenciamento...

O painel “Agenda Regulatória ANM e dinâmicas da era digital” do evento de negócios e-Mineração, promovido pelo IBRAM em 17/06/21,  foi um sucesso e realizou um overview das nuances técnicas que envolvem esse assunto no panorama mineral. O nosso sócio, Fábio...

O nosso sócio, Fábio Figueiredo, participará do evento de negócios e-Mineração, organizado pelo IBRAM, no painel do dia 17/06/21, às 13h30, para discutir sobre a “Agenda Regulatória ANM e dinâmicas da era digital”. O evento é virtual, gratuito e trará relevantes...

Figueredo e Werkema Advocacia

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