Figueiredo, Werkema & Coimbra

Advogados Associados

APRESENTAÇÃO

A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.

Missão

Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.

VALORES

  • Aprimoramento profissional contínuo
  • Meritocracia
  • Conhecimento do negócio do cliente
  • Atendimento personalizado
  • Minimização de riscos
  • Confidencialidade

Atuação

 

Profissionalismo e dedicação

Nossos Advogados

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).

Maurício Sirihal Werkema

Maurício Sirihal Werkema

Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio.

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Conhecimento multidisciplinar

Publicações

No artigo Conversa de orçamento, publicado na edição de hoje do Jornal O Tempo, nosso colega Maurício Werkema aborda a “novidade” das conversas cotidianas a respeito do orçamento público e destaca a importância desse instrumento. Como destacado no artigo, o orçamento...

A mais recente publicação da Revista dos Tribunais (v. 1043 – SET/2022) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre as decisões judiciais e os reflexos do desplanejamento estatal no artigo: “O...

A obra “Lei de Falências e Recuperações Judiciais: Estudos sobre as Alterações da Lei 11.101/05”, recentemente publicada pela Editora Quartier Latin, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre...

A correlação entre a regulação econômica ineficiente e o baixo desenvolvimento é tema do artigo de nosso sócio Maurício Werkema no Jornal O Tempo de hoje. As dificuldades criadas por regras de baixa qualidade e de aplicação discutível impedem o país de trilhar o...

Na recente obra internacional “Culture of Peace and Human Rights I – In scope of new nationalisms”, publicado pela Editora Almedina de Lisboa/Portugal, nosso colega Fábio Henrique Figueiredo trouxe uma importante reflexão sobre as novas formas de nacionalismo e...

Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações: https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/um-carnaval-triste-1.2597778

Notícias

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, através do Tema nº 1182, por não decretar a modulação de efeitos para os tributos das subvenções de ICMS. Após a conversão da MP nº 1.185/23 na Lei das Subvenções (Lei nº 14.789/23), o governo definiu...

A Corte Especial do STJ fixou o entendimento de que o prazo de 30 dias para requerer o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar antecedente, previsto no artigo 308 do CPC, possui natureza processual e deve ser contado em dias úteis. A decisão é...

Como desdobramento da “tese do século” do STF (ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS), a RFB acabou restringindo o uso do IPI no cálculo das contribuições por meio da IN nº 2.121/22, levando a diversos contribuintes buscarem na Justiça o direito de incluir o IPI não...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anulou mais de R$ 1 bilhão em Autos de Infração contra a Rede Hospitalar D’Or São Luiz, relacionados à prática de “pejotização” na contratação de serviços médicos. A decisão foi baseada em um precedente do Supremo...

O Programa “REATIVA BH”, previsto na Lei nº 11.643/23 e no Decreto nº 18.593/23, concede descontos sobre débitos de contribuintes (vencidos até 31/08/23) perante o Município de Belo Horizonte/MG. Os descontos podem chegar até 100% sobre as multas e juros, variando em...

Figueredo e Werkema Advocacia

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