Figueiredo, Werkema & Coimbra

Advogados Associados

APRESENTAÇÃO

A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.

Missão

Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.

VALORES

  • Aprimoramento profissional contínuo
  • Meritocracia
  • Conhecimento do negócio do cliente
  • Atendimento personalizado
  • Minimização de riscos
  • Confidencialidade

Atuação

Profissionalismo e dedicação

Nossos Advogados

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Fábio Henrique Vieira Figueiredo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).

Maurício Sirihal Werkema

Maurício Sirihal Werkema

Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio. Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais.

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Lúcio de Souza Coimbra Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais.

Conhecimento multidisciplinar

Publicações

LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”

LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”

Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda participou da redação de um novo artigo no livro “Políticas Públicas no Brasil – Volume II – Tomos I e II”, recentemente publicado pela Editora Dom Modesto. O conceito de “Políticas Públicas”...

Notícias

LEI 14.066/20 E AS NOVAS REGRAS SOBRE BARRAGENS

LEI 14.066/20 E AS NOVAS REGRAS SOBRE BARRAGENS

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30/09/2020), a Lei nº 14.066, que altera “... a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o...

CADASTRO DE EMPREGADORES – ADPF 509 E O TRABALHO ESCRAVO

CADASTRO DE EMPREGADORES – ADPF 509 E O TRABALHO ESCRAVO

No dia 14/09, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou improcedente o pedido formulado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (“ABRAINC”) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 509/DF (“ADPF 509”). Na...

TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

Na última sexta-feira (28/08/20), o Supremo Tribunal Federal (STF), através do Recurso Extraordinário nº 1.027.485/PR, deu provimento ao recurso da União e decidiu que a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias é...

TAXA DE INCÊNDIO EM MG

TAXA DE INCÊNDIO EM MG

De acordo com a recente Resolução SEF nº 5.388/20, publicada em 29/08/2020 no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução nº 5.354/20 foi revogada consoante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.411. Assim, a...

LGPD E A MP 959/20

LGPD E A MP 959/20

Nesta quarta-feira (26), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da vigência Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Ocorre que o art. 4º, foi considerado prejudicado e, assim, o adiamento que nele estava previsto...

PRIORIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO CONTRATUAL PELAS EMPRESAS

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Atualmente, o gerenciamento de contratos passou a ser uma prioridade das empresas, pois, com base na competitividade do mercado, a eficiência passou a ser um dos pilares que propiciam e sustentam o sucesso dos negócios. O dispositivo contratual rege a efetividade de...

CADUCIDADE DA MP 927 E SEUS EFEITOS CONTRATUAIS

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Com a caducidade da Medida Provisória (MP) nº 927/20, surgiram diversos questionamentos de empresas e auditores fiscais do trabalho relacionados aos efeitos relacionados à perda de validade dessa MP. Nesse contexto, o Ministério da Economia formalizou o Ofício...

REFLEXOS CONTRATUAIS DECORRENTES DO COVID-19

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Os impactos da pandemia do COVID-19 podem ser interpretados como um evidente caso de força maior, considerando que, como expõe o artigo 393 do Código Civil, pode ser caracterizado como uma situação excepcional, imprevisível e que ultrapassa o controle, as ingerências...

REFORMA TRIBUTÁRIA – principais pontos da proposta

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A primeira fase da atual proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe uma alíquota de 12% para a Reforma Tributária brasileira e foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo nessa terça-feira (21/07/2020). O novo tributo receberia o nome de...

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