Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio. Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
LIVRO – POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor do recém livro publicado: “Políticas Públicas no Brasil no Estado Democrático de Direito”, pela Editora D’Plácido. O cidadão, o empresário e todas as pessoas jurídicas devem recolher...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda participou da redação de um novo artigo no livro “Políticas Públicas no Brasil – Volume II – Tomos I e II”, recentemente publicado pela Editora Dom Modesto. O conceito de “Políticas Públicas”...
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS Faça o download: Artigo publicado coautoria Paulo - Reformatio in Pejus - 2446-5127 (ISSN) Por Carolina Rodrigues Ferreira Seguso1 Prof....
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 – Edição especial – Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 - Edição especial - Convenção de Nova Iorque. Faça o download: Artigo Bárbara - Revista Abritragem GEARB - Convenção de Nova Iorque
Notícias
CONTRATOS ELETRÔNICOS: MODALIDADE PRÁTICA, LEGAL E EFETIVA
O distanciamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19 trouxe incontestáveis desafios ao setor empresarial, demandando soluções remotas, seguras e cada vez mais eficazes junto aos fornecedores, parceiros e investidores. Diante desse cenário, a modalidade de...
STF: TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE DE PRATELEIRA E SOB ENCOMENDA
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não incidência do ICMS sobre operações de softwares. Os ministros analisaram em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 1.945 e 5.659. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do presidente...
LEI 14.066/20 E AS NOVAS REGRAS SOBRE BARRAGENS
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30/09/2020), a Lei nº 14.066, que altera “... a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o...
CADASTRO DE EMPREGADORES – ADPF 509 E O TRABALHO ESCRAVO
No dia 14/09, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou improcedente o pedido formulado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (“ABRAINC”) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 509/DF (“ADPF 509”). Na...
TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS
Na última sexta-feira (28/08/20), o Supremo Tribunal Federal (STF), através do Recurso Extraordinário nº 1.027.485/PR, deu provimento ao recurso da União e decidiu que a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias é...
TAXA DE INCÊNDIO EM MG
De acordo com a recente Resolução SEF nº 5.388/20, publicada em 29/08/2020 no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução nº 5.354/20 foi revogada consoante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.411. Assim, a...
LGPD E A MP 959/20
Nesta quarta-feira (26), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da vigência Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Ocorre que o art. 4º, foi considerado prejudicado e, assim, o adiamento que nele estava previsto...
PRIORIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO CONTRATUAL PELAS EMPRESAS
Atualmente, o gerenciamento de contratos passou a ser uma prioridade das empresas, pois, com base na competitividade do mercado, a eficiência passou a ser um dos pilares que propiciam e sustentam o sucesso dos negócios. O dispositivo contratual rege a efetividade de...
INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
No dia 04/08/2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Com 7 votos a favor, a maioria dos ministros concluiu que o...
CADUCIDADE DA MP 927 E SEUS EFEITOS CONTRATUAIS
Com a caducidade da Medida Provisória (MP) nº 927/20, surgiram diversos questionamentos de empresas e auditores fiscais do trabalho relacionados aos efeitos relacionados à perda de validade dessa MP. Nesse contexto, o Ministério da Economia formalizou o Ofício...