Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio. Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS Faça o download: Artigo publicado coautoria Paulo - Reformatio in Pejus - 2446-5127 (ISSN) Por Carolina Rodrigues Ferreira Seguso1 Prof....
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 – Edição especial – Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 - Edição especial - Convenção de Nova Iorque. Faça o download: Artigo Bárbara - Revista Abritragem GEARB - Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial Ano I – n. 1 – Semestral – Jul./Dez. 2014 Faça o download: Artigo Bárbara Vaz - Revista GEARB
Licenciamento Ambiental no Brasil
Análise da legislação comparada dos Estados Federados, buscando-se reunir propostas úteis para se aperfeiçoar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Link para download: Licenciamento Ambiental 2019 - Artigo escritório Licenciamento Ambiental no Brasil...
Notícias
CADUCIDADE DA MP 927 E SEUS EFEITOS CONTRATUAIS
Com a caducidade da Medida Provisória (MP) nº 927/20, surgiram diversos questionamentos de empresas e auditores fiscais do trabalho relacionados aos efeitos relacionados à perda de validade dessa MP. Nesse contexto, o Ministério da Economia formalizou o Ofício...
REFLEXOS CONTRATUAIS DECORRENTES DO COVID-19
Os impactos da pandemia do COVID-19 podem ser interpretados como um evidente caso de força maior, considerando que, como expõe o artigo 393 do Código Civil, pode ser caracterizado como uma situação excepcional, imprevisível e que ultrapassa o controle, as ingerências...
REFORMA TRIBUTÁRIA – principais pontos da proposta
A primeira fase da atual proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe uma alíquota de 12% para a Reforma Tributária brasileira e foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo nessa terça-feira (21/07/2020). O novo tributo receberia o nome de...
LIVE 16/07/2020 – Novo Formato para Disponibilidade de Áreas no Brasil
Novo Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais entra em vigor hoje!
O Provimento Conjunto nº 93/PR/2020, publicado no dia 23/06/2020, instituiu o Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos/normativos referentes aos serviços...
ADI 5374 suspendeu a Lei do Pará que instituiu a Taxa de Fiscalização sobre Atividades Hídricas
Na última sexta-feira (19/06/20), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, via julgamento virtual, a análise do Agravo na ADI 5374, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra Lei Estadual nº 8.091/201, que instituiu a Taxa de Controle,...
SENADO RESGATA DATA ORIGINAL DA LGPD PARA AGO/2020
Após a Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, estabelecer a prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) para maio de 2021, o Senado Federal revisou sua posição e retomou a data original da entrada em...
PL 550/19: POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Após mais de um ano de discussões e intensas negociações, o Projeto de Lei nº 550/19, que reforça a Política Nacional de Segurança de Barragens, foi aprovado ontem (19/05/20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Dentre os principais pontos trazidos por esse PL...
STF: ICMS-IMPORTAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu no dia 27/04/2020, ao analisar o Recurso Extraordinário com Agravo nº 665134, que o ICMS-Importação da Importação por Encomenda é devido ao Estado em que se localiza a importadora. Já na Importação por Conta e Ordem de...
MP 959/20 PRORROGA LGPD PARA MAIO DE 2021
Após aprovação pelo Senado, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 1.179/2020, foi publicada a Medida Provisória de nº 959, de 29 de abril de 2020, no Diário Oficial da União, estabelecendo a prorrogação da vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...