Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio. Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS Faça o download: Artigo publicado coautoria Paulo - Reformatio in Pejus - 2446-5127 (ISSN) Por Carolina Rodrigues Ferreira Seguso1 Prof....
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 – Edição especial – Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 - Edição especial - Convenção de Nova Iorque. Faça o download: Artigo Bárbara - Revista Abritragem GEARB - Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial Ano I – n. 1 – Semestral – Jul./Dez. 2014 Faça o download: Artigo Bárbara Vaz - Revista GEARB
Licenciamento Ambiental no Brasil
Análise da legislação comparada dos Estados Federados, buscando-se reunir propostas úteis para se aperfeiçoar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Link para download: Licenciamento Ambiental 2019 - Artigo escritório Licenciamento Ambiental no Brasil...
Notícias
Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados?
Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados? Também conhecida pela sigla LGPD, a Lei nº 13.709/2018 tem como desígnio aumentar a privacidade de dados pessoais e visa a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, bem como o livre desenvolvimento da personalidade...
CNM e a publicação do Provimento nº 89/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 20 de dezembro de 2019 o Provimento nº 89/2019, que regulamenta o Código Nacional de Matrícula (CNM), previsto na Lei nº 13.645/2017 (lei de regularização fundiária rural e urbana). O CNM cria uma numeração única para...
EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO FGTS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
Como sabemos, as empresas empregadoras, na hipótese de demissão sem justa causa, estão obrigadas a recolher uma multa de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FGTS”) do funcionário. Além disso, desde a publicação...
MG lança programa de conversão de multas ambientais
O governador Romeu Zema assinou nesta segunda-feira (02/12), o decreto Nº 47.772 que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com a medida, Minas Gerais se destaca na área ambiental ao viabilizar um projeto sem precedentes no país. A proposta...
Somos destaque na revista “Análise Advocacia 500″
A edição de 2.019 da revista “Análise Advocacia 500” listou o escritório FWC Advogados em 3º lugar nacional em mineração e siderurgia e em 5º lugar, em Minas Gerais, entre os escritórios abrangentes. Essa publicação representa o reconhecimento de um trabalho dedicado,...
Circular 245.19 – Decreto Estadual 47.749 de 2019
Foi publicado na data de ontem, 12/11, o decreto 47.749, em anexo abaixo, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais. Circular 245.19 - Decreto Estadual 47.749 de...
A influência do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) no âmbito da Lei Anticorrupção brasileira n. 12.846/2013
Com o desenvolvimento contínuo das empresas brasileiras, vem também, as preocupações em relação ao combate à corrupção e, consequentemente, à implementação de programas de Compliance e políticas internas. Nesse sentido, seria interessante mencionar, primeiramente,...
CRÉDITOS DE ICMS – ESTADO ALTERA A RESOLUÇÃO SEF N.º 3.166/01
A Resolução SEF n.º 3.166/01 à época de sua edição representou uma resposta de Minas Gerais à “Guerra Fiscal” por vedar a apropriação integral de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam...
Últimos dias de inscrição para um dos melhores Mestrados e Doutorados em Direito do Brasil
A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza lançou a seleção para as turmas de 2020 de seus cursos de Mestrado e Doutorado. O Edital R. Nº 42/2019 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas...