Em artigo intitulado “A CFEM e o longo prazo”, publicado no Jornal O Tempo de hoje (20/09/21), nossos colegas Fábio Figueiredo e Maurício Werkema abordam os desafios da gestão da arrecadação da CFEM para o futuro dos municípios mineradores. O artigo completo está no...
LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”
Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária. Atualmente, o sistema tributário é...
LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”
O livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios”, Volume 2, publicado pela Editora Meraki, teve relevante contribuição do nosso colega Lucas Catizani para o debate relacionado às controvérsias jurídicas acerca da “uberização” das relações de trabalho e o...
LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA VISÃO DA ESCOLA MINEIRA – EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SACHA CALMON”
Na obra “Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho”, lançada pela Editora Letramento, o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor de um tema de grande relevância. Atualmente, o sistema tributário atual...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor do recém livro publicado: “Políticas Públicas no Brasil no Estado Democrático de Direito”, pela Editora D’Plácido. O cidadão, o empresário e todas as pessoas jurídicas devem recolher...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda participou da redação de um novo artigo no livro “Políticas Públicas no Brasil – Volume II – Tomos I e II”, recentemente publicado pela Editora Dom Modesto. O conceito de “Políticas Públicas”...
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS Faça o download: Artigo publicado coautoria Paulo - Reformatio in Pejus - 2446-5127 (ISSN) Por Carolina Rodrigues Ferreira Seguso1 Prof....
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 – Edição especial – Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM 2013 - Edição especial - Convenção de Nova Iorque. Faça o download: Artigo Bárbara - Revista Abritragem GEARB - Convenção de Nova Iorque
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial Ano I – n. 1 – Semestral – Jul./Dez. 2014 Faça o download: Artigo Bárbara Vaz - Revista GEARB
Licenciamento Ambiental no Brasil
Análise da legislação comparada dos Estados Federados, buscando-se reunir propostas úteis para se aperfeiçoar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Link para download: Licenciamento Ambiental 2019 - Artigo escritório Licenciamento Ambiental no Brasil...