Nosso colega Victor Pimenta, publicou o recente artigo “Federalismo às avessas: insegurança e autofagia do Poder Judiciário”, na Revista Brasileira de Federalismo, abordando o papel do federalismo cooperativo diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é...

O livro “Dimensões do ativismo judicial no Direito Constitucional brasileiro”, editado pela Arraes Editores, contou com a organização/participação da nossa colega Ana Luíza Novais Cabral e será lançado no dia 13/12/23, às 19h, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 781,...

Nosso sócio Maurício Werkema, em conjunto com Leonardo Gandara, publicou o artigo “O futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas”, abordando os desafios da regulação da atividade de mineração no cenário de mudanças climáticas e...

A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade – Vol. II”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda em dois capítulos. O primeiro ressalta a necessidade de haver coerência...

No artigo Conversa de orçamento, publicado na edição de hoje do Jornal O Tempo, nosso colega Maurício Werkema aborda a “novidade” das conversas cotidianas a respeito do orçamento público e destaca a importância desse instrumento. Como destacado no artigo, o orçamento...

A mais recente publicação da Revista dos Tribunais (v. 1043 – SET/2022) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre as decisões judiciais e os reflexos do desplanejamento estatal no artigo: “O...

A obra “Lei de Falências e Recuperações Judiciais: Estudos sobre as Alterações da Lei 11.101/05”, recentemente publicada pela Editora Quartier Latin, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre...

A correlação entre a regulação econômica ineficiente e o baixo desenvolvimento é tema do artigo de nosso sócio Maurício Werkema no Jornal O Tempo de hoje. As dificuldades criadas por regras de baixa qualidade e de aplicação discutível impedem o país de trilhar o...

Na recente obra internacional “Culture of Peace and Human Rights I – In scope of new nationalisms”, publicado pela Editora Almedina de Lisboa/Portugal, nosso colega Fábio Henrique Figueiredo trouxe uma importante reflexão sobre as novas formas de nacionalismo e...

Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações: https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/um-carnaval-triste-1.2597778