A correlação entre a regulação econômica ineficiente e o baixo desenvolvimento é tema do artigo de nosso sócio Maurício Werkema no Jornal O Tempo de hoje. As dificuldades criadas por regras de baixa qualidade e de aplicação discutível impedem o país de trilhar o...
Na recente obra internacional “Culture of Peace and Human Rights I – In scope of new nationalisms”, publicado pela Editora Almedina de Lisboa/Portugal, nosso colega Fábio Henrique Figueiredo trouxe uma importante reflexão sobre as novas formas de nacionalismo e...
Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações: https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/um-carnaval-triste-1.2597778
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com mais uma participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda. Em seu artigo, Victor aborda o desafio da segurança jurídica no Brasil e o...
Na obra “Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo”, publicada pela Editora EDUCS, nossa colega Alexandra Jeronymo, em seu artigo “Educação ambiental como elemento estratégico para a busca da sustentabilidade na cidade de Ouro Preto...
Em artigo intitulado “A CFEM e o longo prazo”, publicado no Jornal O Tempo de hoje (20/09/21), nossos colegas Fábio Figueiredo e Maurício Werkema abordam os desafios da gestão da arrecadação da CFEM para o futuro dos municípios mineradores. O artigo completo está no...
LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”
Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária. Atualmente, o sistema tributário é...
LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”
O livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios”, Volume 2, publicado pela Editora Meraki, teve relevante contribuição do nosso colega Lucas Catizani para o debate relacionado às controvérsias jurídicas acerca da “uberização” das relações de trabalho e o...
LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA VISÃO DA ESCOLA MINEIRA – EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SACHA CALMON”
Na obra “Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho”, lançada pela Editora Letramento, o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor de um tema de grande relevância. Atualmente, o sistema tributário atual...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor do recém livro publicado: “Políticas Públicas no Brasil no Estado Democrático de Direito”, pela Editora D’Plácido. O cidadão, o empresário e todas as pessoas jurídicas devem recolher...