Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações: https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/um-carnaval-triste-1.2597778
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com mais uma participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda. Em seu artigo, Victor aborda o desafio da segurança jurídica no Brasil e o...
Na obra “Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo”, publicada pela Editora EDUCS, nossa colega Alexandra Jeronymo, em seu artigo “Educação ambiental como elemento estratégico para a busca da sustentabilidade na cidade de Ouro Preto...
Em artigo intitulado “A CFEM e o longo prazo”, publicado no Jornal O Tempo de hoje (20/09/21), nossos colegas Fábio Figueiredo e Maurício Werkema abordam os desafios da gestão da arrecadação da CFEM para o futuro dos municípios mineradores. O artigo completo está no...
LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”
Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária. Atualmente, o sistema tributário é...
LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”
O livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios”, Volume 2, publicado pela Editora Meraki, teve relevante contribuição do nosso colega Lucas Catizani para o debate relacionado às controvérsias jurídicas acerca da “uberização” das relações de trabalho e o...
LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA VISÃO DA ESCOLA MINEIRA – EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SACHA CALMON”
Na obra “Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho”, lançada pela Editora Letramento, o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor de um tema de grande relevância. Atualmente, o sistema tributário atual...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda é coautor do recém livro publicado: “Políticas Públicas no Brasil no Estado Democrático de Direito”, pela Editora D’Plácido. O cidadão, o empresário e todas as pessoas jurídicas devem recolher...
LIVRO “POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Pimenta Miranda participou da redação de um novo artigo no livro “Políticas Públicas no Brasil – Volume II – Tomos I e II”, recentemente publicado pela Editora Dom Modesto. O conceito de “Políticas Públicas”...
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS Faça o download: Artigo publicado coautoria Paulo - Reformatio in Pejus - 2446-5127 (ISSN) Por Carolina Rodrigues Ferreira Seguso1 Prof....