A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com mais uma participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda.

Em seu artigo, Victor aborda o desafio da segurança jurídica no Brasil e o atual xeque-mate da democracia. A falta de limites e parâmetros claros têm se somado, em diversas situações, ao livre convencimento do magistrado, para ocasionar incoerências, decisões insustentáveis e insegurança para os cidadãos. Uma decisão deficiente problematiza a própria dogmática jurídica, fazendo surgir contribuintes cada vez mais desconfiados, precedentes judiciais sob “xeque-mate” e espaços jurídicos sem limites para as interpretações dos juízes.

Mais informações: https://www.dommodesto.com.br/produto/o-estado-social-em-xeque-democracia-e-contemporaneidade