Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária.
Atualmente, o sistema tributário é complexo, caro e gera desconfiança nos contribuintes, além da “guerra fiscal” entre os entes federados e a burocracia do ordenamento jurídico brasileiro. Caso isso continue ocorrendo, a crise econômica pode agravar a própria coerência do sistema e acirrar ainda mais a insegurança jurídica que assola o país.
Desse modo, a proposta de reforma tributária em discussão deve assegurar as condições de desenvolvimento do sistema produtivo (e não o seu retrocesso), garantindo o funcionamento harmônico do Estado como forma de atender aos interesses da coletividade e das empresas.
Mais informações da obra pelos sites: https://arraeseditores.com.br/tributac-o-na-sociedade-moderna-vol-3.html.