Nosso colega Victor Pimenta, publicou o recente artigo “Federalismo às avessas: insegurança e autofagia do Poder Judiciário”, na Revista Brasileira de Federalismo, abordando o papel do federalismo cooperativo diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é palco de várias ameaças à democracia.

À luz da “Teoria da Katchanga”, o artigo analisou como a falta de limites nas disputas por recursos fiscais e a volatilidade jurisprudencial estão diretamente interligados com um “federalismo às avessas” e uma hermenêutica jurídica que, por vezes, tem proporcionado mais desconfiança do que segurança ao ordenamento.

Mais informações: https://www.federalismo.com.br/index.php/journal/article/view/9