by FWC | ago 16, 2024 | Publicações
O recente livro Contemporary Law: studies and practices (1st Edition), publicado pela Editora Contribuciones, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no debate do tema “Sistema federal e(m) crise: desoneração e desplanejamento” (Capítulo...
by FWC | jun 3, 2024 | Publicações
A edição de 31/05 do Jornal O TEMPO trouxe mais um artigo de Maurício Werkema. Dessa vez, nosso colega fez algumas reflexões acerca das decisões políticas em matéria tributária a partir da polêmica taxação dos importados abaixo de 50 dólares. Mais informações do...
by FWC | mar 21, 2024 | Publicações
A recente publicação da Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales (CLCS) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no artigo “Pacto federativo adverso: (in)segurança e (des)planejamento na desoneração do IPI”, trazendo o leitor para uma...
by FWC | mar 8, 2024 | Publicações
Nosso colega Victor Pimenta, publicou o recente artigo “Federalismo às avessas: insegurança e autofagia do Poder Judiciário”, na Revista Brasileira de Federalismo, abordando o papel do federalismo cooperativo diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é...
by FWC | dez 4, 2023 | Publicações
O livro “Dimensões do ativismo judicial no Direito Constitucional brasileiro”, editado pela Arraes Editores, contou com a organização/participação da nossa colega Ana Luíza Novais Cabral e será lançado no dia 13/12/23, às 19h, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 781,...
by FWC | out 4, 2023 | Publicações
Nosso sócio Maurício Werkema, em conjunto com Leonardo Gandara, publicou o artigo “O futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas”, abordando os desafios da regulação da atividade de mineração no cenário de mudanças climáticas e...
