Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
O recente livro Contemporary Law: studies and practices (1st Edition), publicado pela Editora Contribuciones, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no debate do tema “Sistema federal e(m) crise: desoneração e desplanejamento” (Capítulo...
A edição de 31/05 do Jornal O TEMPO trouxe mais um artigo de Maurício Werkema. Dessa vez, nosso colega fez algumas reflexões acerca das decisões políticas em matéria tributária a partir da polêmica taxação dos importados abaixo de 50 dólares. Mais informações do...
A recente publicação da Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales (CLCS) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no artigo “Pacto federativo adverso: (in)segurança e (des)planejamento na desoneração do IPI”, trazendo o leitor para uma...
Nosso colega Victor Pimenta, publicou o recente artigo “Federalismo às avessas: insegurança e autofagia do Poder Judiciário”, na Revista Brasileira de Federalismo, abordando o papel do federalismo cooperativo diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é...
O livro “Dimensões do ativismo judicial no Direito Constitucional brasileiro”, editado pela Arraes Editores, contou com a organização/participação da nossa colega Ana Luíza Novais Cabral e será lançado no dia 13/12/23, às 19h, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 781,...
Nosso sócio Maurício Werkema, em conjunto com Leonardo Gandara, publicou o artigo “O futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas”, abordando os desafios da regulação da atividade de mineração no cenário de mudanças climáticas e...
Notícias
O recente Programa de Transação Integral (PTI), regularizado pela Portaria nº 1.383/24, permite que 17 temas relacionados ao contencioso tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) sejam resolvidos por meio de acordos com contribuintes, incluindo créditos...
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reduzir o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidente sobre a doação de cotas de uma holding familiar. O TJSP adotou, de acordo com os arts. 9º e 14, § 3º,...
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria Presidência nº 224/24, suspendendo o prazo para o cadastro de empresas no sistema Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), que unifica as comunicações processuais dos tribunais brasileiros. Essa...
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Portaria nº 168/24, nomeou o nosso colega Fábio Figueiredo como Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Minerário para a Gestão 2022/2025. Composta por ilustres advogados do...
Recentemente, a Portaria nº 1.040/24 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estabeleceu que apenas processos com débitos/multas acima de R$ 60 milhões de reais terão sessão de julgamento síncrona, limitando a participação dos demais casos a vídeos...
O evento “Reforma Tributária e seus impactos na mineração”, organizado pelo CESA/MG, no dia 02/07/24, às 19h00 (de forma híbrida), na sede do IBMEC, contará com a participação dos nossos sócios, Fábio Figueiredo e Maurício Werkema, debatendo os esperados reflexos da...