Em razão da pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) publicou um comunicado (no dia 18/04/2020) informando que as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) ocorrerão de forma remota, conforme dispõe o artigo 2º da Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº 19/2020.
As instruções para a participação do público nessas reuniões virtuais do COPAM e do CERH-MG estarão disponíveis a partir do dia 24/04/2020 no sítio eletrônico da SEMAD (link: www.meioambiente.mg.gov.br). As pautas de discussão serão disponibilizadas nesse endereço eletrônico 10 (dez) dias antes das Reuniões Ordinárias e 05 (cinco) antes das Reuniões Extraordinárias.
Mais informações e esclarecimentos colocamo-nos à disposição pelo telefone (31) 3889-9700 ou pelo e-mail: contato@fwcadvogados.com.br.