O tema da disponibilidade de áreas vem suscitando discussões muito interessantes no âmbito do Direito Minerário nos últimos anos e, por isso, não podia ficar de fora da EXPOSIBRAM 2023.

Sob o painel “Histórico e rodadas de disponibilidade da ANM”, ocorreu debate ilustrativo envolvendo o Fábio Figueiredo, o Caio Mário Trivellato Seabra Filho e o Rodrigo Couto e Silva, com a mediação do Júlio Nery.

Valeu a pena entender o histórico das rodadas, bem como a lógica do SOPLE e a perspectiva do regulador acerca da matéria. Parabéns aos participantes.