by 2pontos | jan 6, 2023 | Notícias
Publicado em 02/01/23, o Decreto nº 11.374 revogou o Decreto nº 11.322/22 que reduzia as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para 0,33% e 2%, respectivamente, incidentes sobre as...
by 2pontos | jan 5, 2023 | Notícias
Neste início de Janeiro/2023, a Ministra Marina Silva e o Ministro Geraldo Alckmin tomaram posse, respectivamente, no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço do novo Governo. No discurso de...
by 2pontos | jan 3, 2023 | Publicações
No artigo Conversa de orçamento, publicado na edição de hoje do Jornal O Tempo, nosso colega Maurício Werkema aborda a “novidade” das conversas cotidianas a respeito do orçamento público e destaca a importância desse instrumento. Como destacado no artigo, o orçamento...
by 2pontos | dez 29, 2022 | Notícias
Publicado em 23/12/22, o novo formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança (CIS), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que se destina exclusivamente aos controladores de dados pessoais, está mais completo e deverá ser utilizado a partir de...
by 2pontos | dez 28, 2022 | Notícias
O Decreto nº 11.310, publicado em 26/12/22, além de instituir o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, trouxe importantes novidades sobre a regulamentação da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/10 – PNSB) e alterações no Decreto nº...
