Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5675/MG, que teve como relator o Ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 20.922/13 de Minas Gerais. De acordo com o...

O fim de ano é sempre um período de celebração. Mas, é também um momento de reflexão e de renovação, de analisar o passado e projetar o futuro. Desejamos a todos os colaborares, clientes e parceiros um Feliz Natal e um 2022 de alegrias e realizações!

Na obra “Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo”, publicada pela Editora EDUCS, nossa colega Alexandra Jeronymo, em seu artigo “Educação ambiental como elemento estratégico para a busca da sustentabilidade na cidade de Ouro Preto...

Disponibilizamos a seguir a lista com todas as normas ambientais importantes que foram publicadas em 2021 e analisadas com base no critério de relevância/impacto para o setor mineral do Estado de Minas Gerais (estudo realizado com especial dedicação da Dra. Paula...

Bem antes da pandemia e da massificação do trabalho remoto, nossa colega Bárbara Vaz já atuava em conjunto com o nosso time direto de São Francisco, na Califórnia. Hoje queremos compartilhar a notícia de que Bárbara foi aprovada no concorrido exame admissional da The...