by 2pontos | dez 4, 2019 | Publicações
Análise da legislação comparada dos Estados Federados, buscando-se reunir propostas úteis para se aperfeiçoar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Link para download: Licenciamento Ambiental 2019 – Artigo escritório Licenciamento Ambiental no...
by 2pontos | dez 4, 2019 | Notícias
O governador Romeu Zema assinou nesta segunda-feira (02/12), o decreto Nº 47.772 que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com a medida, Minas Gerais se destaca na área ambiental ao viabilizar um projeto sem precedentes no país. A proposta...
by 2pontos | nov 25, 2019 | Publicações
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Miranda participou da redação de um artigo no livro “Reforma Tributária Brasileira”, recentemente lançado. O conteúdo do livro pode ser visto clicando neste link: livro “Reforma Tributária...
by 2pontos | nov 13, 2019 | Notícias
A edição de 2.019 da revista “Análise Advocacia 500” listou o escritório FWC Advogados em 3º lugar nacional em mineração e siderurgia e em 5º lugar, em Minas Gerais, entre os escritórios abrangentes. Essa publicação representa o reconhecimento de um trabalho dedicado,...
by 2pontos | nov 13, 2019 | Notícias
Foi publicado na data de ontem, 12/11, o decreto 47.749, em anexo abaixo, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais. Circular 245.19 – Decreto Estadual 47.749 de...
