by 2pontos | nov 13, 2019 | Notícias
Foi publicado na data de ontem, 12/11, o decreto 47.749, em anexo abaixo, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais. Circular 245.19 – Decreto Estadual 47.749 de...
by 2pontos | nov 4, 2019 | Notícias, Sem categoria
Com o desenvolvimento contínuo das empresas brasileiras, vem também, as preocupações em relação ao combate à corrupção e, consequentemente, à implementação de programas de Compliance e políticas internas. Nesse sentido, seria interessante mencionar, primeiramente,...
by 2pontos | out 30, 2019 | Notícias
A Resolução SEF n.º 3.166/01 à época de sua edição representou uma resposta de Minas Gerais à “Guerra Fiscal” por vedar a apropriação integral de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam...
by 2pontos | out 30, 2019 | Notícias
A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza lançou a seleção para as turmas de 2020 de seus cursos de Mestrado e Doutorado. O Edital R. Nº 42/2019 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas...
