O recente livro Contemporary Law: studies and practices (1st Edition), publicado pela Editora Contribuciones, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no debate do tema “Sistema federal e(m) crise: desoneração e desplanejamento” (Capítulo...
A edição de 31/05 do Jornal O TEMPO trouxe mais um artigo de Maurício Werkema. Dessa vez, nosso colega fez algumas reflexões acerca das decisões políticas em matéria tributária a partir da polêmica taxação dos importados abaixo de 50 dólares. Mais informações do...
A recente publicação da Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales (CLCS) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda no artigo “Pacto federativo adverso: (in)segurança e (des)planejamento na desoneração do IPI”, trazendo o leitor para uma...
Nosso colega Victor Pimenta, publicou o recente artigo “Federalismo às avessas: insegurança e autofagia do Poder Judiciário”, na Revista Brasileira de Federalismo, abordando o papel do federalismo cooperativo diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é...
O livro “Dimensões do ativismo judicial no Direito Constitucional brasileiro”, editado pela Arraes Editores, contou com a organização/participação da nossa colega Ana Luíza Novais Cabral e será lançado no dia 13/12/23, às 19h, na Rua Antônio de Albuquerque, nº 781,...
Nosso sócio Maurício Werkema, em conjunto com Leonardo Gandara, publicou o artigo “O futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas”, abordando os desafios da regulação da atividade de mineração no cenário de mudanças climáticas e...
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade – Vol. II”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda em dois capítulos. O primeiro ressalta a necessidade de haver coerência...
No artigo Conversa de orçamento, publicado na edição de hoje do Jornal O Tempo, nosso colega Maurício Werkema aborda a “novidade” das conversas cotidianas a respeito do orçamento público e destaca a importância desse instrumento. Como destacado no artigo, o orçamento...
A mais recente publicação da Revista dos Tribunais (v. 1043 – SET/2022) contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre as decisões judiciais e os reflexos do desplanejamento estatal no artigo: “O...
A obra “Lei de Falências e Recuperações Judiciais: Estudos sobre as Alterações da Lei 11.101/05”, recentemente publicada pela Editora Quartier Latin, contou com a participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda, que levantou relevantes pontos de reflexão sobre...