A necessidade decorrente de metais da 4ª Revolução Industrial se mostra propícia para se reavaliar o desafio de sistematizar a lei e a governança da mineração. Na equação custo/benefício da atividade extrativa mineral, é necessário adaptar a legislação ambiental à nova realidade do século XXI.

Nesse sentido, a tendência global norteada para as práticas sustentáveis associadas ao aumento da demanda de novas esferas de regulação ambiental da sociedade pós-industrial fazem uma interface direta com o setor mineral, como comprovaram os debates ocorridos no 1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos, promovido pelo IBRAM, em Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06/07/23.

Alinhado a esse ponto, o “Painel 6 – Obrigações legais e direito minerário” desse evento E-Mineração 2023 contou com a participação do nosso sócio, Fábio Figueiredo, para contribuir e enriquecer ainda mais o aprofundamento da reflexão desse tema contemporâneo que é tão relevante para o setor minerário e a sociedade.