by 2pontos | dez 16, 2021 | Notícias
Encerramos ontem, com a realização da última rodada de treinamento dos profissionais, a implantação das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados na SMS Group Metalurgia do Brasil Ltda. O projeto, realizado em conjunto com os profissionais da SMS, permitirá que a...
by 2pontos | dez 10, 2021 | Notícias
Encerramos com sucesso mais um treinamento para consolidar a implantação do Programa de Proteção de Dados na empresa Regina Festas conforme exige a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”). O Programa de Proteção de Dados tem como objetivo identificar as melhores práticas e...
by 2pontos | nov 26, 2021 | Notícias
O Decreto nº 10.854/21, com efeitos a partir de 2022, alterou o Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei nº 6.321/76 – “PAT”) de maneira que (i) os valores excedentes do vale-refeição e vale-alimentação acima de R$ 1.100,00 não poderão mais ser deduzidos do Imposto...
by 2pontos | nov 25, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento (Plenário Virtual) do Recurso Extraordinário nº 714.139/SC no qual um contribuinte questionava a imposição de uma alíquota de ICMS maior do que a ordinária nas contas de energia elétrica e telecomunicações no Estado de...
by 2pontos | nov 12, 2021 | Notícias
Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (“TRT2”), de São Paulo, se posicionou favoravelmente à demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da empresa para o seu email particular,...
