by 2pontos | mar 24, 2020 | Notícias
Dentre os principais pontos trazidos pelas recentes alterações legislativas em razão do coronavírus, destacam-se: Suspensão dos atos processuais no âmbito do CARF (Portaria CARF nº 8112/20); Prorrogação de CND expedida conjuntamente pela RFB e pela Procuradoria-Geral...
by 2pontos | mar 24, 2020 | Notícias
Nos termos da Resolução SEMAD nº 2.944, de 12 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente delegou, ao Superintendente de Projetos Prioritários e aos Superintendentes Regionais de Meio Ambiente, competência para celebração de Termos de Ajustamento de...
by 2pontos | mar 18, 2020 | Notícias
A Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados (FW&C) tem acompanhado com atenção os desdobramentos dos cenários nacional e internacional que têm imposto novos desafios pessoais e profissionais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)....
by 2pontos | mar 17, 2020 | Notícias
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem (16/03/2020) uma série de medidas para minorar os impactos econômicos decorrentes do novo coronavírus. Dentre estas medidas, pode-se destacar algumas importantes de cunho tributário, como: (i) o adiamento do...
by 2pontos | jan 13, 2020 | Notícias
Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados? Também conhecida pela sigla LGPD, a Lei nº 13.709/2018 tem como desígnio aumentar a privacidade de dados pessoais e visa a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, bem como o livre desenvolvimento da personalidade...
