by FWC | jun 29, 2023 | Sem categoria
Nos dia 05 e 06/07/23, o setor mineral brasileiro se reunirá no 1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Belo Horizonte/MG, para compartilhar desafios, entraves, novidades e avanços...
by FWC | jun 20, 2023 | Notícias
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 2.034.482/SP, que o executado pode substituir a penhora em dinheiro por seguro garantia em uma execução de título extrajudicial, mesmo sem a concordância do credor. O...
by FWC | jun 14, 2023 | Notícias
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, através do Tema Repetitivo nº 1182, sobre a tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação a benefícios fiscais do Imposto sobre...
by FWC | jun 6, 2023 | Notícias
Palestrante confirmado para o e-Mineração 2023! Fábio Henrique Vieira é Mestre em Direito pela Universidade autônoma de Lisboa, Sócio do escritório Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados e está confirmado para o E-Mineração 2023 no painel 6 sobre...
by FWC | jun 2, 2023 | Notícias
O Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados se destacou como um dos mais admirados escritórios jurídicos na “Análise Advocacia Regional”. Nesse ranking, o FW&C ficou mais uma vez em destaque dentre os escritórios mais conceituados do Estado de Minas...
