by 2pontos | abr 21, 2020 | Notícias
Em razão da pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) publicou um comunicado (no dia 18/04/2020) informando que as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e do Conselho Estadual de...
by 2pontos | abr 17, 2020 | Notícias, Sem categoria
A MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/19) foi convertida na Lei nº 13.988/20, publicada em 14/04/20 no DOU, e determinou alguns importantes requisitos para solucionar os conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à...
by 2pontos | abr 6, 2020 | Notícias
O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n. 1.179/2020, que prevê o adiamento da aplicação das sanções ligadas à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Saiba Mais: Foi realizada sessão remota no dia 03 de abril de 2020, por meio da qual o Senado, de forma...
by 2pontos | abr 3, 2020 | Notícias
Diante do atual cenário vivido no Brasil e no mundo em razão da pandemia da COVID-19, inúmeros são os impactos ocasionados pelas medidas adotadas para tentar conter a disseminação do vírus, dentre elas as medias de distanciamento social, fechamento dos comércios e...
by 2pontos | abr 3, 2020 | Notícias
Tema importante e que ganha cada vez mais relevância frente ao período que vivemos diz respeito aos ”impactos das medidas de contenção da COVID-19 nos contratos de locação de imóveis”. Estamos presenciando, diariamente, inúmeras medidas sendo adotadas em nível...
by 2pontos | abr 1, 2020 | Notícias
O Projeto de Lei Complementar n.º 34/2020, de autoria do deputado federal Wellington Roberto (PL-PB), em trâmite da Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Empréstimo Compulsório para atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de...
