by FWC | set 4, 2023 | Notícias
O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas”, escrito por nossa colega Ana Luiza e recentemente publicado pela Editora Arraes, faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal...
by FWC | ago 30, 2023 | Notícias
O tema da disponibilidade de áreas vem suscitando discussões muito interessantes no âmbito do Direito Minerário nos últimos anos e, por isso, não podia ficar de fora da EXPOSIBRAM 2023. Sob o painel “Histórico e rodadas de disponibilidade da ANM”, ocorreu debate...
by FWC | ago 28, 2023 | Notícias
Maurício Werkema e Victor Miranda ministraram, no dia 24/08, mais um treinamento para os colaboradores da SMS Group & Paul Wurth. O evento, que contou com a organização e coordenação de Willian Nunes e Cláudio Lima, teve como foco a busca da conformidade...
by FWC | ago 25, 2023 | Notícias
O encontro “Mineração e Sustentabilidade”, promovido na sede da OAB em Belo Horizonte/MG, no dia 22/08/23, contou com a participação do nosso sócio, Fábio Figueiredo, também Secretário Geral da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG, no debate sobre a regulação da...
by FWC | ago 24, 2023 | Notícias
Palestrante confirmado para o Congresso EXPOSIBRAM 2023! Fábio Figueiredo participará do debate sobre o histórico das Rodadas de Disponibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esses editais de Disponibilidade iniciaram-se a partir de 2019 e buscam promover...
by FWC | ago 14, 2023 | Notícias
A recente Lei nº 14.620/23 trouxe uma importante evolução jurídica: os documentos assinados eletronicamente foram adicionados no rol de títulos extrajudiciais (art. 784, do Código de Processo Civil – CPC) e a presença de testemunhas passou a ser dispensada...
