by | abr 26, 2022 | Notícias

Em recente alteração legislativa, a União Europeia (UE) passou a exigir que as plataformas online (e.g. Google, Meta) sejam responsabilizadas pelos riscos que seus serviços possam representar para a sociedade. Nesse sentido, as inovações de compliance na legislação da...

by | mar 25, 2022 | Notícias

Com 5 votos a favor (e apenas 1 contra), o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a validar a mudança legislativa que beneficia os contribuintes no critério de desempate dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O julgamento foi...

by | mar 23, 2022 | Notícias

Com a defesa e aprovação, no dia 04/03/22, de sua dissertação de mestrado intitulada Sustentabilidade em Cidades Patrimônio Cultural da Humanidade: Aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG), nossa colega Alexandra Maria Martins Jeronymo concluiu o mestrado em...

by | mar 3, 2022 | Notícias

No dia 23 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva acerca de obrigações de sustentabilidade corporativa, indicando a due diligence como elemento fundamental de conformidade empresarial. A Diretiva faz parte de um processo de...