by 2pontos | fev 16, 2022 | Notícias
O Instituto Aliança Urbana é uma organização voltada para criação e a implantação de soluções para o desenvolvimento urbano sustentável. Nesse contexto, o Instituto possui linhas de ação com interface direta com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as...
by 2pontos | jan 31, 2022 | Notícias
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28/01/22 a Resolução nº 02/22 que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD) para empresas de pequeno porte, microempresas e startups. De acordo com a...
by 2pontos | jan 28, 2022 | Notícias
O Comunicado da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 02, publicado nesta sexta-feira (28/01/22), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, formalizou o entendimento de que o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
by 2pontos | jan 27, 2022 | Notícias
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4980 marcado para 10/03/22, no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ocasionar significativa mudança para a responsabilidade penal tributária e previdenciária dos empresários. Atualmente, de acordo com as...
by 2pontos | jan 25, 2022 | Notícias
O Banco Central comunicou no dia 17/01/22 o vazamento de dados pessoais relacionados a mais de 160 mil chaves do PIX (sistema gratuito de transferência bancária instantânea). Segundo a instituição, não houve vazamento de senhas ou dados sensíveis, mas apenas de nomes,...
