Nossos colegas Williane Tavares e Maurício Werkema conduziram hoje um treinamento de Contratos na SMS group & Paul Wurth do Brasil. Em formato híbrido, o treinamento reuniu diversos colaboradores da empresa das áreas de compras, vendas, projetos, jurídico e...

A recente edição do anuário da Análise Advocacia, publicado em 17/11/22, realizou o maior e mais completo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil. Após entrevistas detalhadas com diversos especialistas e várias empresas dos setores da economia, o nosso colega,...

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu, em julgado recente, que os créditos extemporâneos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) podem ser utilizados sem...

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08/11/22, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Dentre as mudanças, esse novo Código, se for validado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República,...

No debate que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), os contribuintes ganharam um importante precedente favorável que foi recentemente julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que considerou ser inconstitucional a cobrança de valores para...