by 2pontos | nov 22, 2022 | Notícias
Nossos colegas Williane Tavares e Maurício Werkema conduziram hoje um treinamento de Contratos na SMS group & Paul Wurth do Brasil. Em formato híbrido, o treinamento reuniu diversos colaboradores da empresa das áreas de compras, vendas, projetos, jurídico e...
by 2pontos | nov 17, 2022 | Notícias
A recente edição do anuário da Análise Advocacia, publicado em 17/11/22, realizou o maior e mais completo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil. Após entrevistas detalhadas com diversos especialistas e várias empresas dos setores da economia, o nosso colega,...
by 2pontos | nov 17, 2022 | Notícias
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu, em julgado recente, que os créditos extemporâneos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) podem ser utilizados sem...
by 2pontos | nov 11, 2022 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08/11/22, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Dentre as mudanças, esse novo Código, se for validado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República,...
by 2pontos | nov 8, 2022 | Notícias
No debate que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), os contribuintes ganharam um importante precedente favorável que foi recentemente julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que considerou ser inconstitucional a cobrança de valores para...
by 2pontos | nov 4, 2022 | Notícias
A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa (IN) nº 2.114, publicada em Outubro/22, limitou o alcance do benefício fiscal denominado como Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Segundo a interpretação da RFB, várias...
