by 2pontos | jun 14, 2021 | Notícias
Na Semana do Meio Ambiente e ESG 2021 (14 a 18/06/21), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) realizará, de 09 às 12h, um evento para discutir temas de grande relevância: gestão sustentável, economia circular, processos produtivos envolvendo Environmental,...
by 2pontos | maio 27, 2021 | Notícias
O Decreto nº 48.195, publicado em 25 de maio de 2021, estabeleceu, no âmbito do Plano Recomeça Minas, importantes reduções e condições especiais de pagamento do ICMS (inclusive multas e juros) para os fatos geradores ocorridos até 31/12/20. Até 30/08/21, as...
by 2pontos | maio 17, 2021 | Notícias
Em uma época marcada por adversidades decorrentes da pandemia do Covid-19, a Lei nº 14.112, publicada no final de 2020, trouxe nova e importante forma de organizar o plano de recuperação judicial, com diferentes modalidades para o financiamento das empresas em...
by 2pontos | maio 6, 2021 | Notícias
Encerramos com sucesso mais um treinamento para consolidar a implantação do Programa de Proteção de Dados na empresa Paul Wurth do Brasil conforme exige a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”). O Programa de Proteção de Dados tem como objetivo identificar as melhores práticas e...
by 2pontos | abr 20, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tal como afirma a Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou o entendimento de que são inconstitucionais os dispositivos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) que preveem a incidência do ICMS sobre o...
by 2pontos | abr 1, 2021 | Notícias
A Medida Provisória nº 1.040 foi publicada no dia 29 de março de 2021 e visa atingir três objetivos principais: (i) modernizar o ambiente de negócios como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia; (ii) contribuir com a melhoria da posição do Brasil no...
