by | ago 25, 2023 | Notícias

O encontro “Mineração e Sustentabilidade”, promovido na sede da OAB em Belo Horizonte/MG, no dia 22/08/23, contou com a participação do nosso sócio, Fábio Figueiredo, também Secretário Geral da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG, no debate sobre a regulação da...

by | ago 24, 2023 | Notícias

Palestrante confirmado para o Congresso EXPOSIBRAM 2023! Fábio Figueiredo participará do debate sobre o histórico das Rodadas de Disponibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esses editais de Disponibilidade iniciaram-se a partir de 2019 e buscam promover...

by | ago 14, 2023 | Notícias

A recente Lei nº 14.620/23 trouxe uma importante evolução jurídica: os documentos assinados eletronicamente foram adicionados no rol de títulos extrajudiciais (art. 784, do Código de Processo Civil – CPC) e a presença de testemunhas passou a ser dispensada...

by | jul 7, 2023 | Notícias

A necessidade decorrente de metais da 4ª Revolução Industrial se mostra propícia para se reavaliar o desafio de sistematizar a lei e a governança da mineração. Na equação custo/benefício da atividade extrativa mineral, é necessário adaptar a legislação ambiental à...

by | jul 4, 2023 | Notícias

O “Painel 6 – Obrigações legais e direito minerário”, do E-Mineração 2023 – 1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos, promovido pelo IBRAM, em Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06/07/23, foi um grande sucesso. O nosso sócio, Fábio Figueiredo,...