by | jul 7, 2023 | Notícias

A necessidade decorrente de metais da 4ª Revolução Industrial se mostra propícia para se reavaliar o desafio de sistematizar a lei e a governança da mineração. Na equação custo/benefício da atividade extrativa mineral, é necessário adaptar a legislação ambiental à...

by | jul 4, 2023 | Notícias

O “Painel 6 – Obrigações legais e direito minerário”, do E-Mineração 2023 – 1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos, promovido pelo IBRAM, em Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06/07/23, foi um grande sucesso. O nosso sócio, Fábio Figueiredo,...

by | jun 20, 2023 | Notícias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 2.034.482/SP, que o executado pode substituir a penhora em dinheiro por seguro garantia em uma execução de título extrajudicial, mesmo sem a concordância do credor. O...

by | jun 14, 2023 | Notícias

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, através do Tema Repetitivo nº 1182, sobre a tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação a benefícios fiscais do Imposto sobre...

by | jun 6, 2023 | Notícias

Palestrante confirmado para o e-Mineração 2023! Fábio Henrique Vieira é Mestre em Direito pela Universidade autônoma de Lisboa, Sócio do escritório Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados e está confirmado para o E-Mineração 2023 no painel 6 sobre...