O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas”, escrito por nossa colega Ana Luiza e recentemente publicado pela Editora Arraes, faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal...

O tema da disponibilidade de áreas vem suscitando discussões muito interessantes no âmbito do Direito Minerário nos últimos anos e, por isso, não podia ficar de fora da EXPOSIBRAM 2023. Sob o painel “Histórico e rodadas de disponibilidade da ANM”, ocorreu debate...

Maurício Werkema e Victor Miranda ministraram, no dia 24/08, mais um treinamento para os colaboradores da SMS Group & Paul Wurth. O evento, que contou com a organização e coordenação de Willian Nunes e Cláudio Lima, teve como foco a busca da conformidade...

O encontro “Mineração e Sustentabilidade”, promovido na sede da OAB em Belo Horizonte/MG, no dia 22/08/23, contou com a participação do nosso sócio, Fábio Figueiredo, também Secretário Geral da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG, no debate sobre a regulação da...

Palestrante confirmado para o Congresso EXPOSIBRAM 2023! Fábio Figueiredo participará do debate sobre o histórico das Rodadas de Disponibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esses editais de Disponibilidade iniciaram-se a partir de 2019 e buscam promover...

A recente Lei nº 14.620/23 trouxe uma importante evolução jurídica: os documentos assinados eletronicamente foram adicionados no rol de títulos extrajudiciais (art. 784, do Código de Processo Civil - CPC) e a presença de testemunhas passou a ser dispensada quando a...

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A necessidade decorrente de metais da 4ª Revolução Industrial se mostra propícia para se reavaliar o desafio de sistematizar a lei e a governança da mineração. Na equação custo/benefício da atividade extrativa mineral, é necessário adaptar a legislação ambiental à...

O “Painel 6 - Obrigações legais e direito minerário”, do E-Mineração 2023 – 1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos, promovido pelo IBRAM, em Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06/07/23, foi um grande sucesso. O nosso sócio, Fábio Figueiredo, e toda...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 2.034.482/SP, que o executado pode substituir a penhora em dinheiro por seguro garantia em uma execução de título extrajudicial, mesmo sem a concordância do credor. O...