Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações: https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/um-carnaval-triste-1.2597778
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com mais uma participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda. Em seu artigo, Victor aborda o desafio da segurança jurídica no Brasil e o...
Na obra “Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo”, publicada pela Editora EDUCS, nossa colega Alexandra Jeronymo, em seu artigo “Educação ambiental como elemento estratégico para a busca da sustentabilidade na cidade de Ouro Preto...
Em artigo intitulado “A CFEM e o longo prazo”, publicado no Jornal O Tempo de hoje (20/09/21), nossos colegas Fábio Figueiredo e Maurício Werkema abordam os desafios da gestão da arrecadação da CFEM para o futuro dos municípios mineradores. O artigo completo está no...
LIVRO: “TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA”
Na recente obra “Tributação na Sociedade Moderna”, V. III, publicado pela Editora Arraes, nosso colega Victor Pimenta de Miranda trouxe importantes reflexões sobre os impactos do planejamento empresarial e da reforma tributária. Atualmente, o sistema tributário é...
LIVRO “DIREITO CONTEMPORÂNEO: NOVAS REFLEXÕES E DESAFIOS”
O livro “Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios”, Volume 2, publicado pela Editora Meraki, teve relevante contribuição do nosso colega Lucas Catizani para o debate relacionado às controvérsias jurídicas acerca da “uberização” das relações de trabalho e o...
Notícias
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Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, através do Tema nº 1182, por não decretar a modulação de efeitos para os tributos das subvenções de ICMS. Após a conversão da MP nº 1.185/23 na Lei das Subvenções (Lei nº 14.789/23), o governo definiu...
A Corte Especial do STJ fixou o entendimento de que o prazo de 30 dias para requerer o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar antecedente, previsto no artigo 308 do CPC, possui natureza processual e deve ser contado em dias úteis. A decisão é...
Como desdobramento da “tese do século” do STF (ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS), a RFB acabou restringindo o uso do IPI no cálculo das contribuições por meio da IN nº 2.121/22, levando a diversos contribuintes buscarem na Justiça o direito de incluir o IPI não...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anulou mais de R$ 1 bilhão em Autos de Infração contra a Rede Hospitalar D’Or São Luiz, relacionados à prática de “pejotização” na contratação de serviços médicos. A decisão foi baseada em um precedente do Supremo...
O Programa “REATIVA BH”, previsto na Lei nº 11.643/23 e no Decreto nº 18.593/23, concede descontos sobre débitos de contribuintes (vencidos até 31/08/23) perante o Município de Belo Horizonte/MG. Os descontos podem chegar até 100% sobre as multas e juros, variando em...