Figueiredo, Werkema & Coimbra
Advogados Associados
APRESENTAÇÃO
A Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados oferece assessoria jurídica rápida e eficiente para empresas em todos os setores, assim como para entidades do terceiro setor. Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, a Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
Missão
Prestar, com ética e pessoalidade, serviços jurídicos de elevado padrão técnico que atendam às exigências específicas de cada cliente.
VALORES
- Aprimoramento profissional contínuo
- Meritocracia
- Conhecimento do negócio do cliente
- Atendimento personalizado
- Minimização de riscos
- Confidencialidade
Atuação
Profissionalismo e dedicação
Nossos Advogados
Fábio Henrique Vieira Figueiredo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM).
Maurício Sirihal Werkema
Bacharel em Direito e Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi analista tributário e advogado do Grupo Belgo Mineira (atual ArcelorMittal). Autor de diversos artigos publicados em revistas de prestígio.
Lúcio de Souza Coimbra Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Conhecimento multidisciplinar
Publicações
Licenciamento Ambiental no Brasil
Análise da legislação comparada dos Estados Federados, buscando-se reunir propostas úteis para se aperfeiçoar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Link para download: Licenciamento Ambiental 2019 - Artigo escritório Licenciamento Ambiental no Brasil...
Livro “Reforma Tributária Brasileira”
Comunicamos a todos, com orgulho, que o nosso colega Victor Miranda participou da redação de um artigo no livro “Reforma Tributária Brasileira”, recentemente lançado. O conteúdo do livro pode ser visto clicando neste link: livro “Reforma Tributária...
Notícias
Análise das alterações promovidas pelo Decreto nº 48.707/23, do Estado de Minas Gerais
Apresentação FW&C - Decreto 48.707
Análise das alterações promovidas pelo Decreto nº 48.706/23, do Estado de Minas Gerais
Apresentação FW&C - Decreto 48.706
As mineradoras poderão ser oneradas com o novo Imposto Seletivo (IS) que a Reforma Tributária pretende criar com a taxação de até 1% do valor de mercado do mineral. Além do reflexo inflacionário sobre diversas categorias, as críticas a esse IS ainda recaem sobre o...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência prévia da transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para que a Receita Federal Brasil (RFB) realize a compensação de IRPJ e CSLL não possui nenhuma ilegalidade, conforme art. 28, da...
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.031/PA, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), declarando a inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 38, da Lei 5.887/95...
Apesar de algumas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem admitido a possibilidade de ocorrer citação por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, a notificação de atos processuais por esse tipo de canal tem causado inquietação entre...