Com a defesa e aprovação, no dia 04/03/22, de sua dissertação de mestrado intitulada Sustentabilidade em Cidades Patrimônio Cultural da Humanidade: Aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG), nossa colega Alexandra Maria Martins Jeronymo concluiu o mestrado em...

No dia 23 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva acerca de obrigações de sustentabilidade corporativa, indicando a due diligence como elemento fundamental de conformidade empresarial. A Diretiva faz parte de um processo de...

O Instituto Aliança Urbana é uma organização voltada para criação e a implantação de soluções para o desenvolvimento urbano sustentável. Nesse contexto, o Instituto possui linhas de ação com interface direta com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28/01/22 a Resolução nº 02/22 que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD) para empresas de pequeno porte, microempresas e startups. De acordo com a...

O Comunicado da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 02, publicado nesta sexta-feira (28/01/22), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, formalizou o entendimento de que o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...