by FWC | jun 2, 2023 | Notícias
O Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados se destacou como um dos mais admirados escritórios jurídicos na “Análise Advocacia Regional”. Nesse ranking, o FW&C ficou mais uma vez em destaque dentre os escritórios mais conceituados do Estado de Minas...
by FWC | maio 26, 2023 | Notícias
Convidamos todos para o lançamento do Livro “Minorias Visíveis”, organizado pelo Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz e por nossa colega Dra. Ana Luiza Novais Cabral, no dia 27/05/23, às 11h.
by FWC | maio 16, 2023 | Notícias
Em um seminário que contou com representantes das áreas de controladoria, suprimentos e comercial da SMS/Paul Wurth, Maurício Werkema discorreu a respeito da tributação do ISS e suas repercussões nas operações do grupo. Com foco na gestão de riscos, o evento foi...
by FWC | maio 5, 2023 | Notícias
Segundo o recente posicionamento adotado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio dos Acórdãos nº 9303-013.926 e 9303-013.927, os contribuintes não podem tomar créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da...
by FWC | abr 27, 2023 | Notícias
No julgamento do Tema nº 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 26/04/23, que os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só podem ser excluídos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social...
by FWC | abr 24, 2023 | Notícias
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 882.461/MG que se iniciou em Abril/23, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de limitar a cobrança da multa de débitos tributários em 20% sob a sugestão da seguinte tese: “as multas...
