by 2pontos | jan 19, 2022 | Publicações
Artigo de nosso sócio, Maurício Werkema, no Jornal O Tempo de hoje, abordando a caótica regulação tributária em nosso país que mais se parece com um triste carnaval. Mais informações:...
by 2pontos | jan 13, 2022 | Notícias
O Decreto nº 10.935/22, publicado em 12/01/22 pelo Governo Federal, definiu novas condições para a preservação de cavidades naturais subterrâneas que estejam relacionadas à exploração de atividades econômicas. Historicamente, as normas que regiam as atividades...
by 2pontos | jan 6, 2022 | Notícias
A publicação da Lei Complementar (LC) nº 190/22, que regulamenta a cobrança do chamado diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL) para as vendas interestaduais destinadas a não contribuintes, trouxe novos contornos para a discussão em torno do tema. Considerando a data...
by 2pontos | jan 4, 2022 | Notícias
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 87/15, que estabeleceu que o ICMS incidente nas operações interestaduais de bens e serviços destinados a não contribuintes do imposto deveria ser repartido entre os Estados de origem e de destino, foi editado o Convênio...
by 2pontos | jan 3, 2022 | Publicações
A obra “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, recentemente publicada pela Editora Dom Modesto, contou com mais uma participação do nosso colega Victor Pimenta de Miranda. Em seu artigo, Victor aborda o desafio da segurança jurídica no Brasil e o...
